Quem somos e como falar conosco
A plataforma ecossistema é oferecida por Luana Larissa Nascimento Carneiro, inscrita no CNPJ sob o nº 65.064.041/0001-97, com sede na Rua Vitória, 341, Caranazal, Santarém/PA, CEP 68040-305 (“nós”).
Encarregada pelo tratamento de dados pessoais
Luana Larissa Nascimento Carneiro
Quem decide sobre cada dado
- Dados de quem usa a plataforma e do contratante (nome, e-mail, login, CPF ou CNPJ, endereço): nós somos o controlador.
- Dados de alunos (nome, turma, número de chamada, respostas, notas, códigos de acesso, frequência): a escola ou o professor assinante é o controlador; nós somos o operador e tratamos esses dados só para prestar o serviço, conforme o Contrato de Adesão.
Alunos e responsáveis devem procurar primeiro a escola ou o professor para pedidos sobre os próprios dados. Nós ajudamos o assinante a atendê-los.
Dados que tratamos
- Conta
- Nome, e-mail e senha. A senha é guardada de forma cifrada pelo provedor de autenticação; nós não a vemos.
- Contratação e cobrança
- Dados do contratante (nome ou razão social, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail e telefone), plano, ciclo, faturas, forma de pagamento e o aceite do contrato (data, versão, IP, navegador e o resumo criptográfico do texto aceito). Do cartão, só a bandeira e os quatro últimos dígitos.
- Uso e segurança
- Registros de acesso (data, hora e endereço IP), histórico de ações na conta (auditoria) e contagem de uso do plano.
- Alunos (como operador)
- O que a escola cadastra e publica: turmas, alunos, resultados de simulados, respostas lidas das provas, notas, códigos de acesso (guardados cifrados) e os acessos e downloads de boletins no portal.
- Arquivos da escola
- O modelo Word e o logo dos cartões, só se a escola escolher guardá-los na conta.
Finalidades e bases legais
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter a conta e prestar os serviços contratados | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Emitir cobranças, receber pagamentos e cumprir obrigações fiscais | Execução de contrato e obrigação legal (art. 7º, II e V) |
| Guardar registros de acesso à aplicação | Obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15) |
| Prevenir fraude e proteger as contas (bloqueio após tentativas, limite de tentativas com cartão, auditoria) | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e proteção do titular |
| Tratar dados de alunos em nome da escola | Base definida pela escola (controladora); dados de crianças e adolescentes no seu melhor interesse (art. 14) |
Leitura automática e revisão
A leitura dos cartões-resposta e o cálculo das notas são automáticos. Toda leitura com dúvida (marcação fraca, apagada ou dupla, aluno não identificado) vai para a conferência do professor antes de ser gravada, e o professor pode corrigir qualquer resposta depois. Pedidos de revisão de um resultado (art. 20 da LGPD) devem ser feitos à escola, que tem os meios de conferi-lo na plataforma.
Com quem compartilhamos
Só com prestadores necessários para a plataforma funcionar, sob contrato e com o mínimo necessário:
| Prestador | Para quê | Onde |
|---|---|---|
| Supabase Inc. | Banco de dados, autenticação, arquivos e envio dos e-mails de confirmação, convite e senha | Dados em São Paulo (Brasil) |
| Cloudflare Inc. | Entrega das páginas do site | Rede global |
| Asaas Gestão Financeira S.A. | Cobrança das assinaturas (Pix, boleto e cartão): recebe os dados do contratante necessários à fatura e, no pagamento com cartão, os dados do cartão | Brasil |
| ViaCEP | Preencher o endereço a partir do CEP digitado (só o CEP é consultado) | Brasil |
Quando um prestador trata dados fora do Brasil, observamos as regras de transferência internacional do Capítulo V da LGPD. Também podemos fornecer dados por ordem judicial ou exigência legal.
Por quanto tempo guardamos
| Dados | Prazo |
|---|---|
| Conta e contratação | Enquanto a conta existir e, depois, pelo prazo exigido por lei (por exemplo, fiscal) |
| Dados da escola após o encerramento da conta | 30 dias para exportação; depois, excluídos definitivamente |
| Histórico de ações (auditoria) | 12 meses |
| Registros de acesso à aplicação | No mínimo 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15) |
| Alunos sem resultado publicado nem prova lida | Excluídos na publicação seguinte, salvo se estiverem no cadastro de turmas da escola |
Segurança e incidentes
- Conexões cifradas e cabeçalhos de segurança em todas as páginas.
- Cada escola só acessa os próprios dados, com regras aplicadas no próprio banco de dados.
- Papéis de acesso (gestor, operador e leitor) e registro das ações importantes.
- Códigos individuais para os alunos, guardados cifrados, com bloqueio após tentativas erradas.
Se houver incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicamos o assinante e, quando exigido, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares.
Crianças e adolescentes
Boa parte dos alunos é menor de idade. Os dados deles são tratados no seu melhor interesse (art. 14 da LGPD), só para a finalidade escolar definida pela escola, que é responsável por informar os responsáveis e obter o consentimento quando a lei exigir. O portal do aluno mostra a cada aluno apenas os próprios resultados, mediante código individual.
Seus direitos
Você pode pedir, conforme o art. 18 da LGPD:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade;
- informação sobre com quem compartilhamos;
- revisão de decisões tomadas apenas com base em tratamento automatizado.
O gestor da conta também pode exportar os dados da escola a qualquer momento pelo console, em Dados e privacidade.
Pedidos: ecossistema.edu@gmail.com, com resposta em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Mudanças nesta política
Quando houver mudança relevante, avisamos na plataforma antes de ela valer. A versão e a data de vigência ficam no topo desta página.